segunda-feira, 22 de junho de 2009

Vida e Obra de um Mito - Leonel Brizola.

"Mais do que estar na História do Brasil, Leonel Brizola é a História do Brasil. Não foi. Será. Continua e continuará. Quando as forças da reação se insurgiram, numa hora em que tudo parecia perdido, foi ele que levantou a bandeira da legalidade, resgatando a honra e a dignidade do Brasil. Postou-se contra o golpe e sustentou a Constituição, quando a maioria das forças políticas buscava acomodar-se.

Leonel Brizola não partiu, ontem. Ficou. Permanecerá para sempre. Cada vez que se imagine estar tudo perdido, que não há saída, sua lembrança bastará para a certeza de que, no fim de tudo, prevalecerá a solução democrática. Basta não ter medo."

Carlos Chagas



Essa é a história de um garoto órfão que perdeu o pai ainda em tenra idade na Revolução Federalista razão do lenço encarnado que carregaria consigo em sua trajetória política e da qual legaria também o nome, Leonel, que escolhera por si mesmo em admiração a um chefe maragato. Contudo sua formação será castilhista, simbolizando a união das duas facções articulada no governo de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul.

Foi engraxate, conseguiu a duras penas estudar e se formar em engenharia, é quando começa tomar parte na política estudantil vindo a se filiar ao PTB, por ver de um lado os antigetulistas; os filhos das famílias ricas e tradicionais do Rio Grande, do PL e da UDN, estudantes de punho de renda, grã-finos.... inimigos rancorosos de Vargas” e, do outro, aquela massa humilde que queria Getúlio, nas ruas de Porto Alegre ou Passo Fundo, com o retrato do velho na mão.

Foi Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Deputado Federal, Prefeito de Porto Alegre e em 1958 Governador do Rio Grande do Sul sempre realizando notáveis administrações reconhecida pelos próprios adversários.

Brizola criou pela 1° vez em todo o Brasil quando governador do Rio Grande do Sul, o Gabinete de Planejamento, reunindo uma eficiente equipe de técnicos, com a finalidade de assessorá-lo otimizando a eficiência administrativas nos quadros da administração pública.

Quando assumiu, passava o Estado por dificuldades econômicas, a fim de concretizar seus projetos, o governo “criou taxas de educação e de comunicação, ampliou a de eletrificação, constituindo fundos especiais....”

Para ampliar sua receita o governo lançou também Letras do Tesouro, com prazos e juros fixados, cujo resgate situava-se dentro do período do seu governo.

A fim de captar mais recursos e aplica-los em obras sociais, o governo criou a Caixa Econômica Estadual, com a intenção de proteger a economia do RGS, evitando a drenagem da poupança regional para os grandes centros do País.

Com o mesmo objetivo fortaleceu o Banco do Estado do RGS e propôs aos governos de SC e do PR, a criação do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de financiar e fixar a pequena e média empresa na região.

Sua preocupação era diminuir a dependência do Estado em relação às demais regiões, pois o mesmo vinha sendo prejudicado, em função dos termos em que se realizava o comércio com os Estados mais industrializados da federação.

A fim de propiciar maiores facilidades de transportes e ligar as regiões agrícolas do Estado com os portos de rio Grande e Porto Alegre, foi construída a Estrada da Produção, a qual tornou-se importante fator de integração no Estado sulino.

Neste setor é também do governo Brizola o projeto da Rodovia Expressa Porto Alegre-Osório.

Este governo conseguiu ainda a implantação no RGS da Refinaria Alberto Pasqualini; organizou a empresa Aços Finos Piratini que, presidida na época por Bernardo Geisel, fabricava aços especiais para a indústria mecânico-metalúrgica.

O aumento de capacidade de geração de Energia elétrica também era importante para o desenvolvimento do Estado, por isto foi preocupação constante deste governo. Foram construídas várias usinas; a produção de eletricidade elevou-se de 300.000 quilowats-hora, em 1958, para 635.000 em 1962, aproveitando as reservas carboníferas do Estado.

Mas, no campo energético, a maior realização do governo Brizola foi a encapação da Companhia de energia Elétrica, empresa norte-americana, filial da bond and Share, que prestava deficientes serviços e, pretendia renovar sua concessão por mais 35 anos.

A expropriação seria feita:
“pelo preço simbólico de um cruzeiro, que fora estabelecido abatendo-se as contribuições populares espontâneas na colocação de fios e postes, doações territoriais, indenizações de pessoal, multas, remessas de lucros acima do legalmente permissível e a depreciação dos materiais. A soma destas devoluções suplantava o valor do acervo da companhia”.

Foi a primeira nacionalização de empresa estrangeira realizada no Brasil, rigorosamente de acordo com a legislação.

Depois de tentar um acordo com a International Telegraph and Telephone – ITT, encampa a Telefônica Riograndense. A ITT reclama uma maior indenização, mas o Poder Judiciário deu ganho de causa ao RGS. O preço pago foi oque havia sido avaliado.

Este fato foi tão significativo que, após o Golpe de 64, uma das primeiras medidas do Presidente Castelo Branco, executada por Roberto Campos, foi o pagamento de 470 milhões de dólares à American Foreign Power, referentes às desapropriações da Bond and Share e outras empresas do grupo.

Quanto a questão agrária, Brizola realizou de forma pioneira a Reforma Agrária no País. Sua finalidade era “democratizar a propriedade”, bem como “readaptar a estrutura agrária” às necessidades do desenvolvimento nacional.

Com o objetivo de organizar a Reforma Agrária foi criado o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária – IGRA. O órgão estava diretamente subordinado ao Governador e tinha como objetivo: "estudar e sugerir os projetos e diretrizes da política agrária objetivando a melhoria das condições sócio econômicas da população e o estabelecimento de um ambiente de justiça social no interior rural”.

Juntamente com a terra, o Estado fornecia ao camponês, crédito, sem juros, casa e ferramentas, sendo que a maquinaria era usada em regime de cooperativa.

O critério de seleção para a distribuição da terra: o pretendente devia ter mais de 21 anos, família, atestado de boa conduta, não ter atividade lucrativa estranha a agricultura; tinham preferência candidatos que já morassem na gleba e os de família mais numerosa.

Ao fim de 1962, 15.000 famílias haviam sido beneficiadas co a distribuição de 150.000 hectares de terra, dos quais 90.000 eram de propriedades do Estado.

Ainda governador na ocasião da 1° tentativa de golpe contra Goulart, coordenou a Rede da Legalidade. Em 26 de agosto de 1961, apoiado apenas na Brigada Gaúcha, fechou o Rio Grande e instalou a Rede da Legalidade, negando-se a aceitar a determinação dos ministros militares contra a posse do presidente João Goulart, conseguiu arregimentar um corpo de 500 mil voluntários vindo de todas as partes do Rio Grande do Sul. O Palácio Piratini, cercado de sacos de areia, era o último bastião da democracia ferida de morte. Foi quando os sargentos da base aérea de Canoas negaram-se a permitir que levantassem vôo os caças com ordens para bombardear a sede do governo gaúcho. Logo depois, o general Machado Lopes, vai ao Palácio Piratini e da sacada do 2° andar surge Leonel Brizola ao seu lado. Abraçam-se e fazem o ''v'' da vitória. Era a adesão do III Exército à causa da legalidade. Debela-se o golpe em curso e adia-se em 4 anos o golpe que viria em 64.


Artigos correlatos:

O Roubo da Sigla PTB


quarta-feira, 10 de junho de 2009

Raposa Serra do Sol, A Integridade da Pátria Ameaçada.

Desde 1965, quando foi realizado um vôo aerofotogramétrico sobre todo o Brasil, chamado vôo AST-10, cujo produto foi a identificação das maiores jazidas na amazônia, vem ocorrendo um remanejo de tribos indígenas. As tribos vêm sendo colocadas sobre as maiores reservas minerais do Brasil. Isso ocorre desde o regime militar. Aquele vôo foi realizado pelo exército norte-americano.

A demarcação também segue princípios absurdos. Localiza-se uma tribo, cria-se uma reserva no tamanho do Rio de Janeiro para 250 índios. Meses depois é localizado um grupo que pertence àquela tribo, mas eles estão a 500km de distância. Solução que se adota: incorporam-se esses 500 km à reserva, de forma contínua. Assim, hoje temos reservas maiores que o estado do Paraná onde vivem 1000 índios.

Fica claro que os índios estão sendo usados para guarnecer os minerais para os futuros donos, os estadunidenses. Superponham um mapa geológico da região amazônica a outro mapa com a distribuição das reservas indígenas antes de 1965 e outros desde então, até agora. Vocês verão que as reservas foram deslocadas para as regiões auríferas e diamantíferas. Hoje não existe mais nenhuma tribo em região pobre.

Áreas indígenas e localização das jazídas minerais.
Observe que "coincidentemente" as reservas se localizam exatamente sobre as jazidas.
Também não é demais lembrar o alerta do sertanista e indigenista Orlando Villas Boas, falecido em dezembro de 2002. Nela o ilustre sertanista relata as intenções por trás da criação de enormes reservas indígenas e a ação de ONGs extrangeiras infiltradas nas aldeias indígenas:
“Os americanos levaram para os EUA 15 chefes ianomâmis, tanto brasileiros como venezuelanos, para lá aprenderem o inglês e serem treinados ‘politicamente’, para que ao retornarem criem um contencioso internacional com o objetivo de fazer com que a ‘comunidade internacional’ declare a criação de um Estado ‘Índio’, tutelado pelos EUA, cujo território seria delimitado pelas áreas das atuais reservas ianomâmis no Brasil e na Venezuela. Vocês pensam que eles fazem isto por amor aos ianomâmis? Não, é porque em Roraima estão as maiores reservas de urânio do mundo. Eu provavelmente não viverei para ver isto, mas vocês com certeza testemunharão.”



Artigos correlatos: